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Advogado Online
Anderson de Oliveira
Osório (RS)
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A
Anderson de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Petição - Execução de alimentos com pedido de prisão de acordo com novo CPC
Perfil Removido
·
há 10 anos
Temos uma cliente que deseja que o valor da pensão seja descontado diretamente da conta corrente do devedor da pensão.. Possível tal pedido?
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Habeas Corpus: HC XXXXX ES XXXXX
HABEAS CORPUS. DEMORA EXCESSIVA DA INSTRUÇAO PROCESSUAL. JUIZ QUE CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO DA DEMANDA. EXTINÇAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Observado que houve liberd...
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